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ZONEAMENTO AMBIENTAL DA SILVICULTURA NO RS - CARTA ABERTA A SOCIEDADE RIOGRANDENSE

CARTA ABERTA A SOCIEDADE RIOGRANDENSE

                             

 

                         As Entidades representativas da Engenharia Florestal Gaúcha, que subscrevem este documento, reunidas no XIV FÓRUM PERMAMENTE DA ENGENHARIA FLORESTAL em Porto Alegre, no dia 24 de Março próximo passado, para discutir o “ZONEAMENTO AMBIENTAL DA SILVICULTURA NO RS” e o “PROGRAMA FLORESTA-INDUSTRIA DO RS”, face a polêmica e atualização do temas, deliberaram sobre a:

1º)  Proposta do Plano Estratégico do PROGRAMA FLORESTA-INDUSTRIA DO RS:

  1. Considerações:

1º) O Setor Florestal do Estado representa 4% do PIB Gaúcho;

2º) Somos o 2º Pólo Moveleiro do Brasil;

3º) De exportador de produtos florestais até a década de 70, passamos a ser importador de madeiras na atualidade;

4º) A Silvicultura é uma atividade econômica, a exemplo da Agricultura e Pecuária, e não pode ser confundida com Conservação e Preservação Ambiental, embora exerça muito bem esta função. O Governo Federal percebendo o equivoco, criou recentemente o Serviço Florestal Brasileiro.

       b) Proposições:
     1º) As Entidades da Engenharia Florestal Gaúcha são favoráveis ao
     PROGRAMA FLORESTA-INDÚSTRIA DO RS, como estimulador,
     norteador e instrumento de gestão de políticas para o desenvolvimento e         
     crescimento dos Setores Florestal, Madeireiro e Moveleiro do RS;

     2º) Que se busquem recursos do Fundo Florestal e do Programa  Nacional
     de Florestas para a sua imediata implementação; 
   
     3º) Que o DEFAP venha integrar a  Secretaria Estadual da Agricultura e
    Abastecimento, com todas suas atribuições, estrutura  de recursos humanos.
     E que se crie, a exemplo da União e para o devido  alinhamento
     institucional , o Serviço Florestal Gaúcho;

 

   4º) Que se institua, no âmbito deste programa, um grupo de trabalho, em
   conjunto com a Assembléia Legislativa, para sistematizar a legislação
   pertinente a atividade de silvicultura, de forma a definir um  marco legal
   duradouro para a perpetuação da atividade.  

 

2º) Proposta do ZONEAMENTO AMBIENTAL DA SILVICULTURA DO RS:

  1. Considerações:

1º) A Silvicultura, através do  reflorestamento com o plantio de árvores no RS, ocupa uma área de 400.000 ha., representando apenas 1,2% da área territorial; enquanto a Agricultura ocupa uma área de 8.000.000 ha de lavouras, representanto 30% da área territorial do RS; e a Pecuária ocupa 10.000.000 ha de pastagens, representando 40% da área territorial do RS. As espécies cultivadas na agricultura e pecuária, a exemplo da silvicultura, são na maioria exóticas, mas de extrema importância para a economia do RS;

2º) A área a ser florestada num primeiro momento, corresponde a 300.000 ha, representando 1,07 % da área do estado e 1,90% da metade sul do estado. Futuramente, poderá chegar a 1.000.000 ha,  o que representaria 3,57% do território gaúcho;

3º) O Código Florestal Brasileiro,  – Lei 4.771, de 15de Setembro de 1965, a Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, estabelecem critérios para  o Zoneamento Econômico-Ecológico – ZEE. O Código Estadual do meio-ambiente, Lei Estadual Nº 11.520, de 03/08/2000, estabelece no seu artigo 15º o zoneamento ecológico e o zoneamento das diversas atividades produtivas ou projetadas, e não somente a atividade de Silvicultura;

4º) As empresas STORA-ENSO, VOTORANTIN e ARACRUZ buscam implantar suas bases florestais no estado, com o plantio de espécies exóticas, como o eucalipto, para construir e/ou ampliar fábricas de celulose, num valor orçado em US$ 4.500.000.000,00 e outros US$ 15.000.000.000,00 em infra-estrutura e logística, o que representa recursos comparados a 8 Montadoras de Automóveis, como a FORD (que deixou o estado), por encontrarem aqui, aptidão florestal de clima e solo inigualáveis, e facilidades portuárias.
Outras empresas estão implantando grandes projetos para a produção de madeira para serrarias,  produção de MDF, OSB e outros tipos de placas de madeira, insumos para a indústria moveleira local.

 

 

Estes investimentos vão alavancar todo o arranjo produtivo de base florestal, transformando o Estado no RS no maior case florestal do mundo, gerando riquezas, empregos e principalmente respeitando o meio-ambiente;

5º) Estas empresas para implantarem o reflorestamento, cumprem com suas obrigações legais,  conservando e preservando as áreas de preservação permanente (APP) e áreas de reserva legal (ARL) e nas propriedades adquiridas, onde não há, fazem a devida implantação com espécies nativas. Que segundo estudos recentes realizados, chega a 30% das áreas adquiridas ultimamente;

6º) Os investimentos são oriundos de recursos próprios, não onerando o Tesouro Estadual, mas que num futuro próximo, desembolsarão recursos significativos no caixa do Estado, através de impostos;

7º) A geração de postos de trabalho nos segmentos envolvidos corresponderá a 200.0000 empregos diretos e  indiretos;

8º) O impacto na economia da metade sul, resultará no desenvolvimento econômico e social de inúmeros municípios, que hoje se encontram estagnados;

9º) O desdobramento de embates contra o “plantio de eucaliptos”, não tem qualquer respaldo técnico-científico, pois buscam confundir o cidadão com “meias-verdades”, tanto que inúmeros pesquisadores e profissionais especializados em geologia, hidrologia, climatologia, silvicultura e agricultura de diversas Instituições de Pesquisa, opinaram favoravelmente ao plantio de florestas exóticas na metade sul, quando do assessoramento técnico na elaboração da proposta do Zoneamento Ambiental da Silvicultura no RS. Portanto, nota-se que há uma conotação de  fundo político-ideológico, contra a implantação de grandes projetos de silvicultura;

10º) As Entidades Representativas da Engenharia Florestal do RS entendem que:

  1. Não é o plantio de árvores, como o eucalipto, pinus e acácia negra, o grande vilão da degradação ambiental no RS, especialmente no pampa gaúcho, e sim, as lavouras de soja, trigo, arroz, milho, fumo, e as gramíneas introduzidas, como o capim anonni, hermatria, estrela africana, tifton; que destruíram áreas imensas de florestas nativas, drenaram banhados, contaminaram o solo e água com agro-químicos

 

 

    e invadiram campos nativos. Além, de outras ameaças como o plantio  
    de imensas áreas de cana-de-açúcar e mamona;

  1. O Zoneamento Ambiental da Silvicultura do RS, atingirá apenas 1,2%  das atividades impactantes do meio ambiente, não contemplando as demais atividades econômicas que realmente são a grande causa de degradação ambiental no RS, e que deveriam ser as primeiras a serem regradas, por uma questão lógica e de prioridade, como a agricultura e pecuária. As quais, não terão quaisquer regramentos, continuando com sua expansão desenfreada em detrimento da silvicultura;

 

  1. A forma como o presente estudo foi realizado, às pressas para cumprir apenas prazos estipulados pelo MP, resultou em inúmeras e sérias inconsistências técnicas; o que fez muitos consultores  solicitarem a retirada de seus nomes da equipe técnica mencionada, inclusive, com ameaças de ingressar na Justiça;

 

  1. O referido estudo carece de embasamento jurídico, pois extrapola a legislação federal e estadual (Código Florestal Brasileiro e Código Florestal Estadual e Código Estadual de Meio Ambiente), o que poderá desencadear ações jurídicas, que terão conseqüências desgastantes aos envolvidos e grande  perda de tempo para o plantio da base florestal;

 

  1. Por fim, sua complexidade de variantes, não terá aplicação prática, o que resultará na inviabilização da atividade florestal e consequentemente, na desistência das empresas mencionadas em permanecerem aqui, acarretando  atraso e estagnação econômica e social do Estado;
  1. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA/RS, que abrange as profissões das áreas tecnológicas, como Geologia, Geografia, Agronomia, Engenharia Florestal, Química, entre outras, tem implicação direta com os estudos, pesquisas, que subsidiam e dão à base técnica-científica ao referido Zoneamento Ambiental da Silvicultura do RS. Portanto,  deveria ser um dos atores envolvidos na elaboração do referido Zoneamento;

 

 

 

 

  1. A Engenharia Florestal é uma profissão que visa compatibilizar o uso racional de nossos recursos renováveis com a conservação e preservação do ambiente;

 

  1. Os Engenheiros Florestais Gaúchos são profissionais habilitados e capacitados a desenvolverem ações em prol do desenvolvimento sustentável, tanto nos aspectos social e econômico de comunidades, mas que tem como premissa principal a preservação ambiental dos ecossistemas que dão sustentação à vida.
  1. Proposições:

 

1º) Somos favoráveis e apoiamos a implantação do Programa de Florestal da Metade Sul do Estado, com seus implicativos sociais, econômicos e ambientais;

2º) Que o referido estudo elaborado pela FEPAM para o Zoneamento Ambiental da Silvicultura no RS, sirva de subsídio para o ZONEAMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO DO RS, contemplando todas as atividades impactantes do meio ambiente, conforme preconiza a legislação;

3º) Que seja dado uma nova moratória, para ampliação dos estudos e discussões com os vários segmentos envolvidos das respectivas cadeias produtivas;

4º) Que se mantenha o licenciamento das atividades de silvicultura  no RS, com base na atual legislação (Código Florestal Estadual e Federal), além de reeditar a Portaria Estadual nº 68 de 05 de junho de 2006, viabilizando o plantio de 2007;

5º) Que o CREA/RS, crie um Grupo de Trabalho multi-profissional, para acompanhar e subsidiar o aprimoramento deste estudo de Zoneamento Ambiental do Estado.

 

 

 

 

 

 

 

               Desta forma, neste momento crucial e ímpar que vive o nosso Estado, com possibilidades reais de introduzir um novo pilar na economia gaúcha, como Engenheiros Florestais, com base nos conhecimentos adquiridos nos bancos escolares de nossas universidades, no trabalho prático do dia a dia junto aos proprietários rurais, empresários e órgãos de governo,  esperamos ter contribuído de forma consciente, responsável com a Sociedade Gaúcha, em tema tão relevante, que causará enormes impactos  na vida de todos os cidadãos deste Estado. O momento nos diz que   não podemos errar pela soberba e pela intransigência, mas que devemos ser prudentes e cautelosos para acertar.
                 Esta é a  contribuição da Engenharia Florestal do Rio Grande do Sul.

 

                                                       Porto Alegre, 24 de março de 2007.

          

                             
                                   Engº Florestal ROBERTO M. FERRON
         Presidente do XIV FÓRUM DA ENGENHARIA FLORESTAL GAÚCHA

 

           Entidades que subscrevem o presente documento:

- AGEF-ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS
- SEFARGS-SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS AUTONOMOS DO RS
- SOSEF-SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS FLORESTAIS DE
 SANTA MARIA
- ASSEF-ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS FLORESTAIS DA 4ª COLONIA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA
-CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL DE FREDERICO 
 WESTPHALEN - CESNORS



MEDALHA NAVARRO DE ANDRADE - PIONEIRO DO REFLORESTAMENTO

 
- Geraldo Alves de Moura
- Herman Lescher (in memoriam)
- Mario Ferreira
- Nelson Barboza Leite
- Osmar Zogbi e
- International Paper do Brasil


BRASIL É PAÍS QUE MAIS PRESERVA FLORESTAS, DIZ ESTUDO INÉDITO

BRASIL É PAÍS QUE MAIS PRESERVA FLORESTAS, DIZ ESTUDO INÉDITO

Portal do Meio Ambiente (http://www.jornaldomeioambiente.com.br)
Data: 17/10/2006

Campinas, 16 - O ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, apresentou hoje, em Campinas (SP), dados de um estudo ainda inédito para provar que o País é o que mais contribuiu para a preservação das florestas nativas originais nos últimos 8 mil anos.

A pesquisa, feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), avaliou o porcentual que cada região do planeta respondia por essas florestas e concluiu que, no período avaliado, a fatia brasileira cresceu três vezes e a da Europa, excluindo-se a Rússia, diminuiu 73 vezes.

"É uma relação de 230 vezes entre as duas regiões", disse o ministro. "O território brasileiro é a área do planeta em que as florestas originais mais têm sido preservadas em termos relativos mundiais", disse Guedes.

O governo pretende utilizar o documento, a ser divulgado oficialmente até o próximo mês, para desmistificar e refutar críticas sobre o desmatamento da Floresta Amazônica, utilizadas nas ameaças de barreiras não-tarifárias ao agronegócio brasileiro. Isso explica o fato de a Embrapa tê-lo elaborado e ainda que modelo de comparação apresentado até agora seja a Europa.

O continente europeu é o maior cliente dos produtos agrícolas brasileiros, mas também é um dos que mais impõem barreiras tarifárias. Na quinta-feira passada, Guedes já havia mostrado os números preliminares numa reunião da Câmara de Comércio Holanda-Brasil, em Amsterdã. "E eu pude perceber que o impacto foi muito grande", disse o ministro.

De acordo com o levantamento, o Brasil tinha, há 8.000 anos, 6,3 milhões de quilômetros quadrados em florestas, ou 9,8% do porcentual mundial de cobertura primária de matas. Na mesma época, a área européia com florestas correspondia a 7,3% da área mundial ou 4,7 milhões de quilômetros quadrados. Desde então, o Brasil desmatou quase 2 milhões de quilômetros quadrados, hoje possui 4,38 milhões de quilômetros em florestas primárias, mas responde por 28,3% da área atual no mundo.

Só que a escalada na devastação na Europa fez com que apenas 14 mil quilômetros quadrados das florestas originais resistissem, uma redução de 4,67 milhões de quilômetros quadrados, praticamente a área atual de florestas no Brasil.

Guedes não mostrou, mas afirmou que os dados da pesquisa mostra ainda que 41% das florestas preservadas do mundo estão na América do Sul, ante 18,5% há oito mil anos.

"O estudo não justifica que nós derrubemos uma árvore sequer, e não há necessidade de que isso seja feito para o desenvolvimento da agricultura brasileira. Mas nós queremos chamar a atenção, diante das inúmeras dificuldades que enfrentamos, que o território brasileiro é o que mais contribui para a preservação no mundo", reafirmou o ministro da Agricultura, que participou hoje da 9ª Conferência Internacional de Proteção de Produtos Armazenados, na cidade paulista.

Em sua apresentação na conferência, para uma platéia de técnicos e especialistas de 46 países, Guedes reforçou as críticas ao protecionismo mundial e, principalmente, às ameaças aos produtos agrícolas brasileiros por meio de barreiras não-tarifárias.

Ainda sobre a questão ambiental, o ministro detalhou aos presentes a diferença entre a Floresta Amazônica e a Amazônia Legal, região que, apesar de incluir a mata, tem 1 milhão de quilômetros quadrados, ou 100 milhões de hectares a mais e avança sobre estados agrícolas como o Mato Grosso, Maranhão e Tocantins. "Da área total de soja do Brasil, apenas 0,27% está em áreas de floresta. É bom salientar ainda que o governo brasileiro conseguiu reduzir no último ano em 31% o ritmo de desmatamento dessa floresta", exemplificou Guedes. Apesar de falar em português, toda a apresentação gráfica feita pelo ministro foi em inglês.

Por fim, Guedes ainda rebateu as críticas feitas à mão-de-obra forçada ou escrava na agricultura brasileira, possíveis ameaças não-tarifárias ao agronegócio. Ele citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apontaram 12,3 milhões de pessoas em trabalho forçado no mundo no ano passado e explicou que no Brasil foram flagrados, em 2005, 4.273 trabalhadores nessas condições pelo Ministério do Trabalho.

"É claro que é um absurdo ter um só trabalhador em condições forçadas, mas a agricultura brasileira tem 17,7 milhões de empregados, e o problema no Brasil não tem a dimensão que querem dar", concluiu o ministro.



PEDAGOGIA FLORESTAL

Xico Graziano AgroBrasil

O assobio do sabiá laranjeira anuncia o final do inverno. Começou a primavera. Com as chuvas, cresce o otimismo do agricultor. Na agenda do campo, preservar já suplanta devastar. Ainda bem.

As árvores, roupa trocada, se enchem de flores, alegrando o meio-ambiente. Brinda-se a estação do verde e cresce o valor da ecologia. Na escola, crianças plantam árvores. Nada mais adequado.
Sobra lição ao produtor rural. Acabou a época do desmatamento. Chegou o momento de investir fortemente na conservação florestal. No passado, derrubar mato era sinônimo de progresso. Hoje, preservar a biodiversidade vislumbra futuro.

Desde os índios, o fogo abria clareira para plantar. Depois, chegou o machado afiado, abrindo alas para a barulhenta moto-serra. Durante quatro séculos, certo estava trocar mata virgem por terra arada. Nos anos 1950, em São Paulo, a Secretaria da Agricultura recomendava aos colonos, na fronteira do oeste, a iniciarem sua ocupação limpando as margens dos rios, para afastar o mosquito da malária. Ali morava o perigo.

A História cultiva suas ironias. Hoje, o agricultor está sendo incriminado por aproveitar a beirada d’água. O acerto do passado é o erro do presente. Novos valores se impõem. Gerações de agricultores acostumados a derrubar floresta aprendem a respeitar ecologia.

A mudança, antes de tudo, é cultural, uma transição que exige apoio da sociedade. Na história do ambientalismo brasileiro, os produtores rurais têm sido tratados como inimigos. Não parece boa estratégia. Mais eficaz será construir uma aliança a favor da pedagogia florestal. Ensinar é melhor que reprimir.

O melhor exemplo da necessidade desse entendimento reside na atual discussão sobre o Código Florestal. Na época de sua aprovação, em 1965, se estabeleceu que as propriedades rurais devessem manter, em 20% de sua área, um pedaço de mata nativa. Ninguém sabe, ao certo, de onde saiu esse número. Mas virou lei.

Na região amazônica, fixou-se a maior essa reserva legal (RL), em 50% da propriedade. Depois, em 1996, a manutenção obrigatória cresceu para 80%, exceto nas áreas do cerrado, definido em 35%. Na reserva, permite-se apenas o uso sustentado. Assim manda o figurino florestal.

A agenda preservacionista vai se impondo, e os produtores rurais aceitam recompor as áreas de preservação permanente (APP), nas margens de corpos d’água. No território paulista, 130 mil hectares de APP foram regenerados na última década. Isso é sensacional.

Na roça, moleque não mata mais passarinho com estilingue. A caça saiu de moda, até porque os bichos quase se extinguiram. E a poluição dos córregos, ao eliminar os peixes, alertou o agricultor, acostumado a pescar lambaris. Ele aprende agora a produzir água limpa.

Para avançar mais, há que se destrinchar um grave enrosco, motivo de forte polêmica. Nas regiões de agricultura tradicional, no Sudeste e Sul, inexiste, na realidade, a reserva florestal. Ocorre que ela foi desmatada antes do surgimento do Código Florestal. Como preservar o que falta?

A recomendação oficial mais elementar manda cercar a área dos 20%, buscando sua regeneração natural. Crescendo o mato, vêm os bichos, nascem arbustos, surgem árvores. Sabe-se lá quanto tempo demora, se é que acontece, a recuperação da mata surrupiada pelos bisavós. Cobras, ratos e aranhas, com certeza, proliferariam.

O ganho de biodiversidade, entretanto, será desprezível. Mesmo com replantio de espécies nativas, não faria sentido ecológico pintar o território com pequenos capões de mato, isolados. Mais recentemente, face às dúvidas técnicas sobre essa interdição, permite-se que a reserva legal, quando inexistente na propriedade, possa ser compensada em área distante. A idéia é excelente.
Se a floresta foi surrupiada por aqui, que se ajude a conservar por lá. Falta localizar tais matas substitutas, parecendo exagero, como querem os órgãos ambientais, que a “compensação florestal” seja realizada na mesma microbacia hidrográfica. De qualquer forma, a compensação florestal embute custo. O produtor rural teria que comprar, longe, outra terra coberta com mata nativa. Quem paga a conta?

A discórdia poderia ser facilmente encerrada. Basta costurar um acordo entre ambientalistas e agricultores, patrocinado pelo governo, estabelecendo que 20% do território do estado, e não de cada propriedade, sejam preservados. Procedendo-se assim, planejando-se a recomposição florestal, as áreas ambientais comporiam verdadeiros corredores ecológicos.

São Paulo apresenta 3,46 milhões de hectares com remanescentes originais da vegetação, representando 14% de sua área total. Nesse caso, a tarefa conjunta exige recuperar novos 1,5 milhão de hectares, que deixariam a produção e serviriam à biodiversidade. Em 10 anos o assunto estaria liquidado.

Fica bom para o agricultor e melhor ainda para a sociedade. Ao invés de exigir, o que dificilmente ocorrerá, que cada agricultor mantenha seu pequeno bosque, isolado, o estado recupera 20% de cobertura florestal total. À gosto do Ministério Público, um “ajustamento de conduta” acaba a briga entre ambientalistas e agricultores. Todos ganham.

Aristóteles disse que a esperança é um sonho desperto. Isentos de preconceito, eliminado o fundamentalismo teórico, constrói-se uma agenda comum, visando a preservação florestal do país. Se precisar, muda-se a lei. Senão, basta arregaçar as mangas. Difícil?

Primavera significa esperança.



Todos

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- Projeto Orsa de Manejo Florestal Sustentável Ameaçado

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- FÓRUM SOCIAMBIENTAL DO SETOR DE FLORESTAS PLANTADAS

- Caterpillar Lança Trator de Esteiras D8T com Tecnologia ACERT®

- Insegurança Fundiária

- Área de reforma e plantio por região e estado em 2004

- II Seminário sobre os Padrões Nacionais para Manejo Sustentável de Florestas Nativas

- 2º Congresso Internacional de Produtos de Madeira Sólida de Reflorestamento

- Sumário Executivo Relatório SBS

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