A silvicultura brasileira é de fundamental importância à sustentabilidade de inúmeros setores industriais importantes na economia do país e imprescindíveis na vida do brasileiro. Papel, celulose, móveis, aço, chapas, biomassa para energia e secagem de grãos, madeira para habitação e mais uma infinidade de produtos, que fazem parte do dia-a-dia de todos nós, são originados de florestas plantadas. E estamos falando, principalmente, de florestas de eucalipto e de pinus! Esses setores industriais têm condições de sustentabilidade sem consumir uma só árvore da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Caatinga ou do Cerrado! O eucalipto e o pinus carregam o estigma de espécies satanizadas por conta dos incentivos fiscais do passado, quando se incorreu em muitos erros por falta de informação e tecnologia – então incipiente – e pelos falsos empresários daquela época. Isso é coisa do passado! Nos últimos 30 anos, a ciência florestal evoluiu muito e hoje temos uma silvicultura totalmente modernizada. É reconhecida, em nível nacional e internacional, como exemplo de atividade rural sustentável; assim atestam as certificações florestais que já abrangem mais de 60% das florestas plantadas brasileiras. Os setores industriais que se utilizam dessas florestas participam com mais de 3 % do PIB Nacional e geram mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos. Esses setores industriais têm suas capacidades de produção quase que duplicadas a cada 10 anos e, ainda assim, o Brasil participa do mercado internacional de produtos florestais com menos de 3%. Temos participação inferior à da Áustria. Futebolisticamente falando, nossa Seleção está perdendo para o Madureira!
Nossas florestas alcançam as mais elevadas produtividades do mundo. Produzimos em 7 anos o que países tradicionais em florestas levam 70 anos. Temos vantagens comparativas e competitivas que poderão nos colocar em posição de maior destaque no mercado internacional de produtos florestais. Temos, no curto prazo, condições de dobrar a quantidade de empregos gerados promovendo maior inclusão social na faixa dos mais necessitados. Mas de outro lado, ficamos, nos últimos 40 anos, à margem de políticas públicas para promover o crescimento do setor. Tivemos, nesse período, uma lei que criou os incentivos e outra que os extinguiu. Além disso, só tivemos instrumentos de regulamentação, quase sempre, preocupados com penalizações e correções, como se estivéssemos ainda no passado. Os empreendedores do presente ficaram com a conta decorrente dos erros do passado e com a incumbência de superar as inúmeras dificuldades para estruturar o setor com respeito e com credibilidade institucional.
A silvicultura é a atividade rural que atende integralmente ao Código Florestal e ainda cria adicionalidades ambientais. Temos para cada hectare plantado, um hectare preservado. Reconhecemos a necessidade de se rediscutir o Código Florestal para inclusão de novos conhecimentos científicos e consolidação de modernos conceitos de sustentabilidade. A silvicultura tem identidade própria para discutir e defender suas reivindicações.
Não podemos perder a oportunidade de lutar pela estruturação e expansão de um setor que tem tudo para ser modelo de sustentabilidade no meio rural e para oferecer uma extraordinária contribuição na mitigação dos problemas climáticos. Hoje, a área de florestas plantadas no Brasil é de 6 milhões de hectares. Há pouco, no Fórum Internacional de Mudanças Climáticas, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de aumentar para 11 milhões de hectares a área de nossas florestas plantadas nos próximos 5 anos. Sabemos que essa proposta partiu do Ministério do Meio Ambiente e é um grande desafio para a silvicultura. Essa atitude merece os nossos cumprimentos. É o momento oportuno para implementação de um Programa Nacional de Florestas Plantadas com metas definidas e os necessários instrumentos de políticas públicas. O Brasil tem tecnologia, academia competente, empresas empreendedoras; precisamos, apenas, juntar nossas forças e direcioná-las adequadamente. Uma decisão de Governo Federal nessa direção ficará na história da silvicultura brasileira. Todos, cientistas, empresários, profissionais, produtores florestais e entidades de classe estarão à disposição para colaborar! Enquanto nada acontece, ficam sem respostas algumas questões estratégicas:
1- Quem tem a responsabilidade institucional para estabelecer um Programa de Florestas Plantadas, que possa atender aos interesses econômicos, sociais e aos compromissos internacionais com as mudanças climáticas?
2- A silvicultura brasileira, por herança do passado, carrega um cipoal de instrumentos normativos, que só dificulta e não traz nenhum benefício à sociedade. Quem poderá provocar as devidas alterações, visando compatibilizar uma legislação federal descentralizadora, que simplifique as exigências legais nos diferentes Estados e facilite a implementação dos novos empreendimentos do setor?
3- O setor de florestas plantadas necessita de um programa de médio e longo prazos, que indique onde e quanto plantar. Ao mesmo tempo, há necessidade de políticas públicas que façam o programa acontecer. Quem deve tomar essas iniciativas?
4- Mesmo apresentando benefícios sociais, econômicos e ambientais expressivos, o apoio e o reconhecimento do Poder Executivo ao setor produtivo de florestas plantadas são tímidos. Por quê o Governo federal não conduz uma campanha de valorização dessa atividade e dos produtos e serviços derivados das nossas florestas plantadas no Brasil e no Exterior (a exemplo do que tem feito com o etanol)?
5- Será que essas questões podem ser resolvidas sem uma atuação efetiva do Governo Federal?
6- Quem responde no Governo Federal pelas questões da silvicultura?
Nelson Barboza Leite - nbleite@uol.com.br
