Este comunicado pretende ser, portanto, um alerta frente aos riscos evidentes que a companhia vem sofrendo e que irão impactar, de forma decisiva, o futuro da região frente à ameaça de a Orsa Florestal perder o Plano de Manejo e não obter a licença do Plano Operacional para o ano corrente.

O fato é que o IBAMA insiste em levantar a bandeira, com base em argumentações nebulosas e em dúvidas administrativas, a respeito da legalidade das terras da Jarí Celulose, empresa do Grupo Orsa. Com base nisso, o IBAMA tem se posicionado contra o plano de manejo sustentável desenvolvido pela Orsa Florestal nas terras da Jarí e contra a renovação da licença para operar, alinhando-se aos interesses de grupos madeireiros ilegais, cada vez mais fortes na região.

Embora o Grupo Orsa possua documentos originais datados de mais de 100 anos, que comprovam a sua condição de proprietário legal das terras onde opera, a empresa vem sendo acusada irresponsavelmente de grilagem, versão que municia causas políticas, promove agitação popular e favorece os interesses de madeireiros ilegais. Desde 1976 a empresa tem disponibilizado toda a sua documentação fundiária ao Instituto de Terras do Pará (ITERPA) sem nunca ter obtido qualquer posição conclusiva a respeito.

Por motivos políticos e oportunistas, a empresa vem sofrendo constantes pressões para que sejam interrompidos os projetos sociais, ambientais e econômicos que mantém na região. Esta situação não é diferente do que ocorre com as principais iniciativas de desenvolvimento social na Amazônia. São sistematicamente minadas e surpreendentemente suportadas pela fraqueza dos mecanismos institucionais e falta de ação governamental.

Como resgate, vale lembrar um pouco da história. O principal acionista e presidente do Grupo Orsa assumiu, em 2000, o controle acionário da Jarí das mãos do BNDES (que liderou um pool de banco credores entre eles o Banco do Brasil) tendo como principal objetivo a implementação de um projeto de desenvolvimento sustentável de grande escala, fundamentado no equilíbrio entre negócios, meio ambiente e comunidades tradicionais da região.

No contrato firmado com o BNDES, o Grupo Orsa se comprometeu a realizar grandes investimentos em melhorias na indústria incluindo, como convicção própria, o investimento de 1% do faturamento bruto anual da Jarí em projetos sociais de longo prazo desenvolvidos pela Fundação Orsa.

E isso está sendo feito, apesar de todos os contratempos e adversidades. Na Jarí, por exemplo, foram realizados investimentos constantes, em tecnologia, meio ambiente e pesquisas. A empresa também conquistou a certificação FSC (Forest Stewardship Council), a mais importante organização internacional de defesa da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável de florestas e responsabilidade social. A Jarí é a primeira empresa de celulose de fibra curta no mundo a ter esse selo verde.

A certificação FSC também foi conquistada para o maior manejo sustentável de florestas tropicais do mundo, desenvolvido numa área de 545 mil hectares pela Orsa Florestal, que realiza empreendimentos em três frentes: Manejo florestal sustentável com extração de madeira para serrarias e subseqüente agregação de valor; exploração de produtos não madeireiros da floresta nativa e geração de negócios agroindustriais em conjunto com as comunidades.

Em conjunto com a Fundação Orsa, vários empreendimentos estão em implementação, envolvendo alianças com diversas organizações do Brasil e do exterior. O Grupo fundou, em conjunto com duas grandes empresas do país, uma companhia dedicada à pesquisa e desenvolvimento de substâncias não madeireiras para aplicações farmacêuticas e cosméticas. Esta empresa tem por base a distribuição dos benefícios econômicos obtidos para as comunidades tradicionais envolvidas segundo os preceitos do CGEN. Amparou a criação de uma cooperativa de jovens marceneiros, tendo se dedicado por mais de dois anos à formação profissional de aprendizes, ao desenho e à produção de cadeiras e objetos. Dentre outras iniciativas, sob risco de desativação com a recente posição dos órgãos governamentais, estão o desenvolvimento de corantes a partir de resíduos de serraria, uma fábrica de brinquedos de madeira realizada em parceria com grande empresa do setor, uma saboaria, uma unidade de produção de fibras vegetais, uma fecularia integrada à unidade de produção de bioplásticos e várias iniciativas de pesquisa e desenvolvimento com universidades e centros de pesquisa do Brasil e exterior.

As atividades da Orsa Florestal e da Fundação Orsa, inclusive contam com amplo reconhecimento de vários órgãos dos governos federal e estadual. A Fundação Orsa tem na região 150 funcionários exclusivamente voltados à ação social; já investiu na região quase R$ 26 milhões e tem como parceiros e aliados os Ministérios da Educação e da Saúde, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, importantes organismos nacionais, como a Emprapa, a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal do Pará, o SEBRAE-AP e PA, o Imaflora, a Fase-Gurupá, a Oela (AM), a Nova Amafrutas, o Banco da Amazônia e entidades internacionais, como a Unicef, a Unesco e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ICCO (Holanda), a Universidade de East Anglia (Inglaterra), a Universidade de Wageningen (Holanda), a Universidade de Friburg (Alemanha) e o Synergos (Estados Unidos), ente outros.

Em 5 anos de atuação no Vale do Jarí, a Fundação Orsa realizou mais de 1,7 milhão de atendimentos a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, nas áreas de saúde, educação, promoção social, meio ambiente e geração de riquezas (programas profissionalizantes e de estímulo ao empreendedorismo juvenil). A Orsa Florestal, em seu primeiro anos de atuação emprega mais de 200 funcionários tendo gerado divisas com exportação de produtos para mais de 10 países. Conta com grande projeto de expansão industrial para agregação de valor aos produtos da floresta.

Não se pode, portanto, contestar a relevância das conquistas para a região a partir do início da atuação do Grupo Orsa. A empresa continua lutando pela não interrupção do plano de manejo florestal sustentável da Orsa Florestal e pela renovação imediata do Plano Anual de Manejo. É uma lástima que a enorme quantidade de esforços gerenciais e financeiros sejam destinados a vencer esse tipo de obstáculo, em detrimento de aplicações diretas no desenvolvimento da região. A forma de agir de parte de órgãos apenas favorece as ações de madeireiros ilegais que estão incitando invasões e ludibriando as comunidades ao acenarem com a possibilidade de distribuição de um lote de terras para, em seguida, transformá-las em áreas degradadas.

É inacreditável, portanto, que diante das devastadoras notícias sobre o desmatamento na Amazônia, um empreendimento dessa envergadura e com a firme missão de criar um modelo de desenvolvimento sustentável esteja correndo o risco de virar pó pela omissão e inabilidade das instituições.

Diante desta situação caótica, só resta ao Grupo Orsa contar com o bom senso do Poder Judiciário Brasileiro.

Grupo Orsa.