1 – São Paulo é o estado que mais consome madeira da Amazônia e de florestas plantadas.

2 – Esteve sempre na vanguarda do desenvolvimento florestal do país, com iniciativas exemplares como a implantação do Serviço Florestal e seus hortos, instituições de pesquisa, universidades, além dos trabalhos operacionais comprovadamente bem sucedidos das empresas.

3 – A indústria de base florestal em São Paulo anualmente exporta cerca de US$ 1 bilhão e recolhe de impostos cerca de US$ 300 milhões; gera mais de 50.000 empregos.

4 – Temos milhares de hectares que podem ser reflorestados tanto para recomposição ambiental quanto para produção de madeira. São áreas com grande potencial para geração de renda e emprego e estabelecimento de pólos regionais através das diversas cadeias de produção, comercialização e industrialização.

5 – Já temos iniciativas isoladas, em nível das diversas secretarias, com sucesso comprovado: fomento; recomposição ambiental; plantios com espécies nativas; tecnologia para uso múltiplo da madeira; florestas para proteção e outros serviços; plantações de seringueiras e outros.

6 – Temos linhas de financiamento para pequenos e médios produtores e que, praticamente, não estão sendo utilizadas: PROPFLORA e PRONAF FLORESTAL.

7 – A reposição florestal constitui-se em importante instrumento de política setorial não utilizado em toda a sua abrangência e potencialidade em São Paulo e a legislação específica sobre este tema precisa ser revista e implementada.

8 – Estamos importando madeira industrial (madeira de eucalipto e de pinus) de estados vizinhos.

9 – Não há dados precisos sobre o consumo de madeira em São Paulo. Estima-se que seja superior a 40 milhões de m³ por ano. A área reflorestada, segundo recente publicação do Instituto Florestal de São Paulo é de 770 mil hectares e que está se mostrando insuficiente para o abastecimento das indústrias de base florestal: celulose e papel, chapas, carvão, serrarias, uso energético, postes, cercas, além de florestas para resinagem, extração de óleo e outros. Há de se definir as diretrizes para aumentar a base florestal de São Paulo.

10 – Temos estruturas de serviços em empresas privadas e em entidades governamentais, que podem participar imediatamente da implantação de um programa florestal.

11 – Precisamos simplificar e desburocratizar a legislação vigente e evitar que novos mecanismos e instrumentos legais limitem o desenvolvimento florestal de São Paulo.

12 – Em nível de Câmara Setorial de Produtos Florestais estaremos reunindo profissionais das empresas, do governo e da academia para discutir e formatar um Programa Florestal Integrado, com transversalidade social, ambiental, econômica e institucional.

13 – Sugerimos que o Governo Estadual, sob articulação da Secretaria da Agricultura, inclua a questão das florestas plantadas na agenda das grandes prioridades estaduais e adote mecanismos e instrumentos estratégicos para consolidação e irreversibilidade do processo de desenvolvimento florestal de São Paulo.

* Este documento, preparado pela SBS, foi apresentado pela Câmara Setorial de Produtos Florestais ao secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de S. Paulo, Duarte Nogueira, e ao líder do governo estadual na Assembléia Legislativa, Vanderlei Macris.