As florestas plantadas para a produção madeireira são caracterizadas por um fluxo de caixa incomum, em que os investimentos estão concentrados entre os anos zero e três e a receita se dá com o corte final, decorridos 10 ou 12 anos no caso do eucalipto, para a produção madeireira, ou 25 a 30 anos, no caso da teca.

Essa condição, conjugada à inflação e à falta de correção monetária dos investimentos, faz com que as empresas do ramo paguem muito mais imposto sobre o lucro do que realmente seria devido por lei.

No entanto, embora o governo negue à empresa proprietária corrigir monetariamente o valor de seus investimentos, ele reconhece, através dos índices oficiais que, de fato, a moeda nacional vem perdendo valor, ano a ano.

O IGPM de 1996 a 2007 registra atualização de 197,53%, ou seja, para se fazer justiça, as empresas deveriam ser autorizadas a atualizar seus ativos, multiplicando o valor existente por TRÊS.

Se considerarmos o custo da mão de obra, tendo por base o salário mínimo, a atualização foi ainda maior: 280%.  No caso, o fator de multiplicação seria 3,8!

Ao negar às empresas a atualização do valor dos seus ativos, o governo está cobrando muito mais imposto sobre o lucro do que lhe autoriza a lei.  

Para exemplificar a importância da atualização do valor do ativo florestal, vamos realizar o “cálculo do lucro real” para as duas situações, isto é, sem e com a atualização monetária, considerando a venda da madeira em toras na esplanada. 

Vamos considerar uma empresa que plante eucalipto, para colhê-lo aos 12 anos.  Estimamos o investimento florestal em R$ 5.000,00 por hectare.   É sabido que a maior parte do desembolso se dá entre os anos 0 e 3, com o preparo do terreno, a aquisição das mudas, adubação, plantio e tratos culturais.

Considerando uma produção de 500m3, o custo médio da madeira em pé de R$ 10,00/m3.

À falta de correção monetária, o valor destes investimentos, lançados na contabilidade como “ativo florestal”, permanece com o valor histórico, ou seja R$ 5.000,00/ha ou R$10,00/m3.

Para simplificar a demonstração, vamos desconsiderar os custos administrativos, os custos de venda e os impostos que não sejam aqueles que incidem sobre o lucro.

Vamos realizar o cálculo para duas unidades de referência: (1) o metro cúbico de madeira em tora e (2) a produção de um hectare de plantação.

Contas:	Sem correção em R$/m3       A	Com correção pelo IGPM, em R$/m3      B
1) Custo da madeira em pé na floresta, volume comercial	(10,00)	(29,75)
2) Custo de corte e baldeio	(1,50)	(1,50)
3) Total do custo de produção  ( 1+2)	(11,50)	(31,25)
4) Receita de venda	35,00	35,00
5) Lucro        (4-3)	23,50	3,75
6) Impostos sobre o lucro (5 *34,5%)	(8,11)	(1,29)
7) Lucro após os impostos sobre o lucro (5-6)	15,39	2,45
8) Caixa após os impostos sobre o lucro (4-2-6)	25,39	32,21
9) Diferença a menor no caixa ou imposto pago a mais  (8A-8B)	(6,81)
Contas:	Sem correção em R$/ha       A	Com correção pelo IGPM, em R$/ha      B
1) Custo da madeira em pé na floresta, volume comercial	(5.000)	(14.877)
2) Custo de corte e baldeio	(750)	(750)
3) Total do custo de produção  ( 1+2)	(5.750)	(15.627)
4) Receita de venda	17.500	17.500
5) Lucro        (4-3)	11.750	1.874
6) Impostos sobre o lucro (5 *34,5%)	(4.054)	(646)
7) Lucro após os impostos sobre o lucro (5-6)	7.696	1.227
8) Caixa após os impostos sobre o lucro (4-2-6)	12.696	16.104
9) Diferença no caixa ou imposto pago a mais  (8B-8A)	(3.407)

Nota: os impostos que incidem sobre o lucro, no caso da pessoa jurídica, são o Imposto de Renda, seu Adicional e a Contribuição Social Sobre o Lucro, com alíquotas de 15%, 10% e 9% respectivamente, resultando num impacto médio de 34,5%.

Portanto, nas circunstâncias acima, um produtor de eucalipto estaria sendo logrado em R$ 6,81 por metro cúbico de tora vendida, ou em R$ 3.407 por hectare vendido.  Ou seja, ele estaria sendo tributado à alíquota de 63,5% sobre o lucro real!

O presente exemplo leva em conta a falta de correção monetária dos ativos para um período de apenas 11 anos.   Imagine qual seria o impacto no caso de plantações de espécies de ciclo longo, como a teca, cujo retorno principal se dá com o corte raso aos 25 ou 30 anos.

Luis Flávio Veit
Cáceres Florestal S/A