CÓDIGO FLORESTAL 1
02/07/2010

O presidente da comissão especial da Câmara para reforma do Código Florestal Brasileiro, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) manteve para os dias 5 e 6 de julho as reuniões para discussão e votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar das divergências entre os parlamentares ruralistas e ambientalistas. “Não vejo motivos convincentes para tanta protelação, portanto, decidi manter esses encontros para a próxima semana, quando promoveremos uma grande mobilização de apoio à votação deste relatório”, explicou Micheletto. Os ambientalistas defendiam o adiamento da votação para depois das eleições sob o argumento de que o calor dos debates tanto do pleito de outubro quanto do relatório da comissão especial não aconselha e não recomenda a sua aprovação. Os ambientalistas argumentam que as mudanças propostas pelo relator no projeto original precisam ser melhor discutidas. Entidades ligadas ao meio ambiente criticaram o parecer de Aldo Rebelo, classificando as mudanças propostas como um retrocesso na legislação ambiental brasileira. "O parlamento brasileiro não seria surdo, cego e louco para apresentar um documento que venha prejudicar o meio ambiente, pois o nosso trabalho está buscando o equilíbrio entre os dois segmentos", reagiu Micheletto ao responder aos ambientalistas que criticaram as mudanças propostas no relatório do deputado Rebelo. Mesmo com a pressão, ele acredita que o relatório será aprovado até o dia 6 pela comissão especial, mas no Plenário da Câmara dos Deputados somente depois das eleições de outubro. Fonte E.labore



CÓDIGO FLORESTAL 2

A bancada do PT irá encaminhar ao deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) um documento de proposta de modificações ao relatório do parlamentar comunista que altera o Código Florestal brasileiro. Após quase duas horas reunidos com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deputados petistas decidiram apresentar formalmente uma sugestão de mudanças ao polêmico parecer de Aldo. Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), devem ser apresentadas alterações no conceito de florestas, nas regras sobre várzeas, nas normas para áreas de preservação permanente (APP) e nas regras referentes à reserva legal. O documento será elaborado a partir de sugestões que serão encaminhadas pelo Ministério do Meio Ambiente e deve ter sido entregue ao relator Aldo na quinta-feira (1º). A posição do principal partido da base governista deve dar um novo tom ao debate. Até o momento, a proposta de Aldo vinha sendo apoiada pelos principais partidos da base e da oposição, sendo contrários apenas o PV e o PSol - que apresentaram votos em separado. Os dois oposicionistas argumentam que o relatório de Aldo reduz a preservação ambiental no país e fere os compromissos internacionais que o Brasil fez em relação a mudanças climáticas.  A ministra do Meio Ambiente sinalizou apenas que o governo topa discutir a isenção de reserva legal para imóveis de até um módulo fiscal. Izabella disse também que o governo também vai analisar melhor a questão da anistia. A ministra ressalta que o governo quer analisar melhor a “viabilidade orçamentária financeira” da proposta de Aldo. Uma das críticas ao relatório do deputado é que o texto não aponta quem arcará com as mudanças e quais as consequências das alterações sugeridas. “Temos que discutir os custos por trás disso. Uma coisa que temos que avaliar é qual é a viabilidade orçamentária financeira do que está sendo proposto hoje pelo deputado Aldo Rebelo. Quem financia isso? Quem arca com isso? Temos preocupação não só com as propostas, mas também com as condições de viabilizá-las”, disse Izabella. O relatório que altera o Código Florestal apresentado, apresentado por Aldo Rebelo no início de junho, tem causado forte polêmica. Entre os pontos de embate, está a isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais. A votação do relatório com mudanças no Código Florestal está prevista para a próxima terça-feira (6). A apreciação da matéria nesta data não tem apoio de ambientalistas nem da ministra do Meio Ambiente, que avalia que o tema precisa ser melhor debatido. “O Código Florestal tem situações que precisam ser aperfeiçoadas, mas temos que decidir algo, cada vez, mais sólido e transparente. Não é com açodamento ou com achismo que a gente vai conseguir evoluir”, disse Izabella. (Fonte: Congresso em Foco)

O fruto da macaúba, espécie de palmeira nativa do oeste paulista, produz até dez vezes mais óleo do que a soja por hectare, sendo considerada uma opção viável para a produção de biodiesel. Por esse motivo, a espécie foi escolhida por um projeto coordenado pela Universidade de São Paulo (USP) para recuperar áreas degradas de pastagem na região do Pontal do Paranapanema e prover o sustento das famílias da região. “O objetivo da nossa pesquisa é construir um sistema de produção agrícola em que a gente tenha uma espécie de carro-chefe para produzir energia junto com biodiversidade e alimento para as comunidades”, explica o responsável pelo projeto, professor Paulo Kageyama, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP). Como a planta é natural da região, o especialista destaca que ela pode ser usada até na recomposição da reserva legal das propriedades. Pelo projeto, a macaúba será cultivada em conjunto com outras espécies, algumas alimentícias, que darão retorno mais imediato aos produtores. As palmeiras plantadas agora levarão cerca de cinco anos até darem os primeiros frutos. Fonte: Ecodebate