ESTIAGEM SE INTENSIFICA NA REGIÃO SUL
06/07/2010

Imagens de satélites colhidas entre dezembro de 2000 e junho de 2009 confirmam que a Região Sul tem enfrentado períodos de estiagens com intensidade e frequência acima do normal para a área. Nos verões de 2005 e de 2009,  áreas correspondentes a 187.726km² e 198.857km², respectivamente, foram comprometidas por intensa falta de chuvas. Os números correspondem a 33,33% e a 34,34% dos três estados que compõem a região. As informações divulgadas pelo Núcleo de Aplicação e Pesquisa de Geotecnologias em Desastres Naturais e Eventos Extremos (Geodesastres), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mostram ainda que o Paraná e o Rio Grande do Sul foram os mais afetados. A partir da constatação do problema, que atinge também outras regiões brasileiras, o INPE resolveu criar o Laboratório de Estiagem da Região Sul do Brasil (LESul), em parceria com o Departamento de Engenharia Rural da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). “O laboratório vai desenvolver pesquisas com a participação de professores e estudantes de graduação e de pós-graduação da UFSM, bem como de outras universidades e pesquisadores de institutos e organismos da Região Sul do Brasil”, afirma o INPE, por meio de nota. O trabalho fez uso de imagens EVI (sigla em inglês para Índice de Vegetação Melhorado), que pertencem ao sensor Modis dos satélites Aqua e Terra. Segundo os especialistas, elas permitem identificar as variações no verdor da vegetação (o chamado estado de sanidade), alterado por eventos climáticos. De acordo com informações divulgadas na página do instituto na internet, as imagens de anomalias de vegetação foram calculadas pelo índice de vegetação padronizado para cada estação do ano no período de dezembro de 2000 a junho de 2009. Os resultados da análise do material coletado foram somados aos dados de precipitação média, por estação do ano, além dos dados de índice de precipitação padronizada mensal. “O resultado final demonstra que a metodologia utilizada e as imagens são úteis para a caracterização e o monitoramento de áreas de anomalias negativas de vegetação, indicativas de estiagem”, explica o INPE. Fonte: Correio Braziliense



MPF ACIONA JUSTIÇA PARA COBRAR ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE DE IMÓVEIS RURAIS

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a corrigirem os indicadores que informam sobre a produtividade de um imóvel rural para fins de reforma agrária. O objetivo é atualizar os critérios e exigências que determinam se uma terra é ou não produtiva, considerando o progresso científico e tecnológico da agricultura e da pecuária. O MPF alega que a defasagem dos atuais índices prejudica a desapropriação de terras para reforma agrária. Isso porque os parâmetros utilizados pelo INCRA foram fixados em 1980, a partir dos dados do Censo Agropecuário do IBGE de 1975. Mais de 30 anos depois, o desenvolvimento tecnológico e regional trouxe ganhos significativos à produtividade das culturas e da pecuária no país, mas a avaliação feita pelo instituto ainda é pautada por indicadores da década de 70. Dados do próprio INCRA comprovam os efeitos prejudiciais da manutenção de critérios ultrapassados. Entre 2003 e 2009, por exemplo, a União obteve 43 milhões de hectares para reforma agrária. Desse total, apenas 3 milhões foram objeto de desapropriação, enquanto os outros 40 foram adquiridos por compra direta. Segundo a Lei 8.629/93, a atualização periódica dos parâmetros e indicadores que informam o conceito de produtividade deve ser feita pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em 2007, um grupo de trabalho interministerial foi criado com a missão de elaborar essa nova proposta. O estudo técnico foi concluído em fevereiro de 2009, mas divergências políticas entre os ministérios impediram a atualização formal dos índices atuais. O MDA considera o estudo satisfatório e sugere que a proposta seja transformada em portaria interministerial. O Mapa, por sua vez, sugere que se espere pela conclusão do Censo Agropecuário de 2006 e, logo após, sejam refeitos os estudos apresentados. Para os procuradores do MPF, apesar de os estudos atuais ainda não serem os ideais, eles representam um avanço significativo em relação aos índices vigentes. Eles sustentam que a reforma agrária não é um objetivo político ou eleitoreiro, mas jurídico-constitucional, e defendem a urgência de medidas práticas. “A atualização desses índices neste momento, mais do que urgente, visa a minimizar injustiças na avaliação da produtividade dos grandes imóveis rurais.” Em caráter urgente, o MPF requer à Justiça que determine ao INCRA a adoção imediata, nos processos de avaliação da produtividade de imóveis para reforma agrária, dos índices constantes da tabela encaminhada pelo MDA ao Mapa. Pede ainda que seja determinado à União a publicação imediata da portaria interministerial já subscrita pelo ministro Guilherme Cassel. Na decisão final, o MPF pede que a União seja obrigada a realizar novos estudos para fins de atualização periódica dos índices de produtividade de imóveis rurais, devendo reajustá-los de cinco em cinco anos. Fonte: Portal Ecodebate

NORMAS FLORESTAIS – CONSULTA PÚBLICA - Foi publicado no Diário Oficial da União – D.O.U, seção 1, dia 2 de julho de 2010 - sexta-feira passada, a Portaria SDA/MAPA nº 320, de 25 de junho de 2010, a qual submete à consulta pública, por 60 dias, o projeto de Instrução Normativa que aprovam as normas para a produção e comercialização de sementes e mudas de espécies florestais nativas e exóticas. A Portaria, as normas e a publicação no D.O.U podem ser obtida por meio do portal do MAPA: www.agricultura.gov.br à LEGISLAÇÃO à SISLEGIS à ACESSO LIVRE à CONSULTA PÚBLICA ou www.agricultura.gov.br à LEGISLAÇÃO à PUBLICAÇÃO DO D.O.U