COMISSÃO DA CÂMARA APROVA CÓDIGO FLORESTAL COM ALTERAÇÕES
07/07/2010

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal foi aprovado, nesta terça-feira (6), na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, com alterações feitas pelo relator. Todos os destaques apresentados foram rejeitados. Agora, o texto segue para votação em plenário. Entre as mudanças, Aldo recuou na ideia de atribuir aos Estados à redução de 50% da vegetação das Áreas de Proteção Permanente, retirou a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica, além de prever a anistia para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. O relatório era discutido na comissão desde segunda-feira, mas Rebelo apresentou algumas modificações ao texto original, apresentado em junho. Os produtores rurais o acusam de ter cedido aos ambientalistas na nova versão. Estes, por sua vez, argumentam que o relatório pode promover um desmonte do sistema de proteção ambiental do Brasil. Os ambientalistas tentaram adiar a votação, mas não obtiveram sucesso. "Estamos em período eleitoral. As eleições tornam a discussão emocional, quando deveria ser racional", afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA). Já os ruralistas defenderam a urgência de uma legislação atualizada sobre o tema. "Um dos gravíssimos problemas que nós temos é a insegurança do pequeno produtor em saber o que pode e o que não pode. Isso é ocasionado pela falta de legislação. Preservar, sim. Mas, produzir, também", afirmou o deputado Zonta (PP-SC).PT, PV, Psol e os deputados Valdir Collato (PMDB/SC) e Assis do Couto (PT-PR), apresentaram votos em separado ao parecer.Rebelo manteve a redução de 30 m para 15 m na APP para os cursos de até 5 m, mas não permite mais que sejam reduzidas para 7,5 m pelos Estados.Outra polêmica é a separação em dois artigos da previsão da moratória de cinco anos sem derrubada de mata para atividades agropecuárias e a consolidação das áreas já utilizadas. O relator ampliou o período em que poderiam ser protocolados pedidos de supressão de florestas de julho de 2008 para a data de publicação da lei. Com relação às reservas legais, Rebelo retirou a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica. Segundo ele, apenas terras com área superior a quatro módulos fiscais (unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município) deverão ser mantidas com percentuais mínimos de mata nativa. Segundo a lei atual, imóveis rurais na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%.O texto prevê ainda anistia para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. Com isso, produtores, mesmo que tenham infringido a lei, continuam com suas atividades na reserva legal ou nas Áreas de Proteção Permanente até a elaboração do Programa de Regularização Ambiental. Fonte: www.noticias.terra.com.br



EMBRAPA CRIA SECADOR SOLAR PARA MADEIRA

Os madeireiros matogrossenses conhecerão, em poucos dias, as vantagens do secador solar para madeira, criado pelo pesquisador Osmar José Romeiro de Aguiar. O pesquisador é da Embrapa Amazônia Oriental (Pará) e deve apresentar a  nova tecnologia e discutir sua adaptação para a secagem de vários produtos agroflorestais, com ênfase na castanha-do-brasil. O secador solar desenvolvido pela Embrapa é considerado único no gênero. A inovadora arquitetura, com três câmaras internas, feita de madeira, plástico e vidro, facilita atingir a eficiência na secagem e melhorar a qualidade final dos produtos. Osmar Aguiar cita que os dois principais diferenciais deste modelo são as câmaras internas (de aquecimento, secagem e desumidificação), e a chaminé, que elimina de forma natural a umidade. Dentro do secador, a temperatura chega a ser 35 graus centígrados mais alta que a do ambiente externo. "Muito mais rápido que na secagem ao ar", compara o pesquisador, lembrando como exemplo que, na região Sul, a secagem ao ar de tábuas de eucalipto demora de quatro a cinco meses A tecnologia é cerca de 53% mais econômica se comparada aos métodos convencionais.Aguiar iniciou a pesquisa em 2004, desenvolvendo diferentes modelos até chegar ao protótipo com 2,2 de largura, por 2,50 de altura e 6,42 de comprimento. Trata-se de um equipamento portátil, de fácil montagem e desmontagem, feito com materiais leves, duráveis e resistentes. Além do policarbonato, na construção do secador solar da Embrapa empregam-se madeira (para piso, vigas e bancadas de secagem), alumínio, metalon, tubo de PVC (para a chaminé), exaustor eólico e fita adesiva especial de dupla face. O valor do investimento para se construir um igual varia de R$ 3 mil a 5 mil, estima o pesquisador. O modelo foi testado com sucesso para secagem de madeira, fibras de côco e folhas de nim. O tempo de secagem varia de produto para produto. A madeira de jatobá, de grande valor para exportação, teve sua umidade reduzida a dez por cento em 40 dias de secagem solar. Por conta desta inovação tecnológica, a Embrapa Amazônia Oriental (PA)  ganhou um prêmio FINEP na categoria Processos, por tratar-se de um processo inédito de secagem acelerada de madeira, pelo método de Transição Vítrea da Lignina. O processo é resultado da tese de doutorado de Osmar Aguiar e já está patenteado pelo Brasil, por meio da Embrapa e pela Franca, por meio da Engref (Escola Nacional de Engenharia Rural, Águas e Florestas de Nancy, França). As informações são de assessoria de imprensa. A apresentação oficial será feita, amanhã (29), no Amapá. Ainda não foi confirmada a data que deverá ser apresentada para madeireiros matogrossenses. Fonte: SBEF

A integração da silvicultura e pecuária pode se constituir em opção interessante para pequenas propriedades e principalmente nas regiões tradicionalmente produtoras de leite. A Teca Empreendimentos Florestais vem, há mais de 10 anos, desenvolvendo programa de fomento florestal na Região Bragantina de S. Paulo, onde já  conta com mais de 300 produtores incorporados ao programa.  Por se tratar de uma região com inúmeros produtores leiteiros e contando com o provável interesse de fomentados, há cerca de 4 anos , a Teca, através de Gustavo Avino Barboza Leite, iniciou amplo programa de melhoramento genético de animais leiteiros-Girolando-GABL para fornecimento de material genético aos produtores rurais, que participassem do programa de fomento florestal e que tivessem interesse no aumento da produção de leite. No dia 3 de julho, último sábado, a Jaqueta, vaca de 8 anos, do Sítio da Panela, Igaratá- S. Paulo sagrou-se campeã brasileira da Raça Girolando -5/8, na Mega Leite- 2010, em Uberaba-MG. Esse animal estará à disposição do programa de Fomento Florestal Integrado da Teca Empreendimentos Florestais para produção e fornecimento de material genético melhorado aos produtores rurais, que participam do programa de fomento florestal. Um exemplo concreto da contribuição da silvicultura para melhoramento técnico da pecuária leiteira da região. Esse programa de fomento florestal contou, em anos anteriores, com a participação da CATI- Bragança Paulista e  VCP –Votorantim Celulose e Papel.   Fonte: Alexandre Barboza Leite