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GOVERNO CORTA BUROCRACIA PARA FACILITAR COBRENÇA POR AUTUAÇÕES AMBIENTAIS
22/07/2010
Ciente da dificuldade do Ibama para arrecadar as multas que aplica, a AGU (Advocacia Geral da União) reduziu o número de chances que os autuados têm para apresentar recursos no órgão.O número de instâncias jurídicas que apreciam as multas foi cortado pela metade, na intenção de acelerar o trâmite dos processos e a quitação das dívidas. Contudo, o perfil dos alvos da fiscalização do Ibama é um dificultador, segundo o procurador-geral federal Marcelo Freitas.“Por ter um público-alvo difuso, o Ibama tem poder de aplicar multa em todo mundo. Assim, fica mais difícil a cobrança”, diz Freitas. Para ele, o maior empecilho para executar as dívidas da União é localizar tanto o devedor quanto seu patrimônio. Desde que a AGU uniformizou a atuação dos órgãos com poder de aplicar multas, já foram ajuizadas ações para recuperar R$ 1,1 bilhão. A dívida atual, contabilizando as execuções judiciais e os processos administrativos, é 23 vezes maior que esse valor. O Ibama alega que não é possível atestar a eficiência do órgão analisando esses números.”É injustiça avaliar o Ibama por autos de infração”, diz o coordenador de fiscalização, Bruno Barbosa.Ele informa que operações mensais de fiscalização estão todas planejadas até o fim do ano. “O Ibama foca no atacado”, afirma. Para Barbosa, essa mudança de estratégia é a principal responsável pela redução do desmatamento nos últimos anos na Amazônia, por exemplo. Fonte: Folha.com
OTIMISMO DA INDÚSTRIA DIMINUI EM JULHO, APONTA PESQUISA DA CNI
O nível de confiança do empresário industrial diminuiu em julho em comparação com junho e tende a apresentar reduções nos meses seguintes, em um movimento vinculado à desaceleração da economia. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 1.673 firmas industriais entre o fim de junho e meados de julho mostra que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) passou de 66 pontos em junho para 63,4 pontos. Acima de 50 pontos a avaliação é positiva. O Índice de Confiança do Empresário Industrial é formado por dois componentes: nível de confiança em relação ao momento atual e nível de confiança em relação aos próximos seis meses. Ambos registraram retração. O sentimento de confiança retrocedeu entre dirigentes de empresas de todos os portes, tanto das pequenas quanto das médias e grandes indústrias. Entre os subsetores, a queda foi generalizada, sendo maior na indústria extrativa, seguida pela indústria da transformação e construção civil. Dos 26 segmentos pesquisados, em 21 se detectou redução da confiança entre junho e julho. Os segmentos que apresentaram a maior diminuição no Icei foram o de couros e artefatos, de papel e celulose, de edição e impressão, da indústria química, de limpeza e perfumaria e de metalurgia. Em meio a esse recuo generalizado do sentimento de otimismo, o gerente da Unidade de Política Econômica da CNI, Renato da Fonseca, lembra que a confiança se mantém em nível elevado e superior ao período pré-crise. "Não é que os empresários industriais estejam esperando uma queda. O Icei de julho apenas reflete que economia crescerá mais devagar", afirmou ele. "A desaceleração afeta o sentimento dos empresários. Fonte: Valor Online
SILVICULTURE-SE
Veja no site www.temmais.com.br/blog/madeira, uma série de reportagens sobre Madeira Sustentável- Uma semente para o futuro. As matérias foram produzidas pela tvtem, filial da rede Globo em Itapetinga-SP.
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