PRODUTOR RURAL NÃO RECOLHERÁ MAIS FUNRURAL
27/07/2010

Foi aprovada no dia 12 de julho a ação movida pela Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), em conjunto com suas associadas, entre elas a Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (Abcsem), sobre a isenção da cobrança do FUNRURAL, tida como indevida pelo setor. De modo geral a decisão determina que ficam desobrigados de recolher a contribuição do FUNRURAL: i) O produtor pessoa física que recolhe diretamente o FUNRURAL, conforme art. 25 da Lei nº 8.212/91; e ii) A pessoa jurídica que adquire a produção da pessoa física e recolhe o FUNRURAL em nome desta. Ou seja, o contribuinte, na verdade, é a pessoa física, mas quem recolhe, neste caso, é a pessoa jurídica. Embora tenha sido solicitada isenção também para os contribuintes pessoa jurídica (art. 25 da Lei nº 8.870/94), ainda não houve nenhuma manifestação judicial. Mas, segundo a Abrasem, o pedido está sendo reiterado – já que esta entende que os princípios adotados para isentar os produtores pessoa física são os mesmos – visando que a decisão contemple a todos, sem exceção. Para o Superintendente Executivo da Abrasem, José Américo Pierre Rodrigues, “a isenção da cobrança do FUNRURAL, sobre o valor da produção do produtor pessoa fisica, é muito importante no sentido de desonerar a cadeia produtiva, principalmente quando se fala diretamente de alimentos, como hortaliças. Esta ação somente foi possível, graças à mobilização de entidades associadas à Abrasem, como a Abcsem, em defesa dos interesses dos seus associados e do agronegócio nacional”, argumenta. “A luta da Abcsem em conjunto com a Abrasem na defesa das indústrias de sementes do Brasil, dando continuidade a trabalhos anteriores, alcançou uma importante conquista. O deferimento da isenção da cobrança do FUNRURAL vem prestigiar a indústria sementeira e comprovar a sua importância em prol do setor primário do agronegócio brasileiro. Fonte: Agrolink

Embora a recessão global tenha freado sua expansão no ano passado, a área de florestas plantadas em Minas já atingiu uma marca histórica, superando a mais tradicional cultura mineira. O plantio de pinus e eucalipto, principalmente, atinge uma área de cerca de 1,5 milhão de hectares no Estado, contra 1,1 milhão de hectares do café. O eucalipto vem se consolidando como "poupança verde" para os pequenos produtores rurais e promissor investimento diante da demanda internacional por celulose e da procura crescente pelo carvão vegetal que abastece o mercado siderúrgico no âmbito doméstico. Demanda reforçada ainda pela indústria moveleira, pela utilização da lenha para produção de energia, além do aperto da fiscalização à utilização de matas nativas. Embora a substituição seja uma realidade em determinadas regiões, ela está associada a culturas específicas. A expansão do eucalipto no Estado está mais relacionada à diversificação do plantio e à utilização de áreas degradadas de pastagens para o plantio de florestas. Nos últimos anos, a área plantada de eucalipto vinha crescendo, em média, 200 mil hectares/ano. Em 2009 foram 130 mil hectares a mais. Ainda assim,  segundo a Associação Mineira de Silvicultura-AMS, para atender o consumo do produto no Estado, a área plantada deveria ser 40% maior e tem de crescer mais.  Minas tem o maior pólo siderúrgico do País e lidera a produção de ferro gusa, matéria-prima do aço. Além disso, de acordo com a AMS, 34% do fator energético do Estado estão relacionados à utilização da lenha como combustível para as caldeiras industriais. A expectativa da associação é que em 2010, o crescimento médio da área plantada de florestas, de 200 mil hectares, seja retomado. Enquanto a área plantada de café tem permanecido estacionada em 1,1 milhão de hectares, a de florestas chegou a 1,4 milhão em 2008. O pesquisador do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Sérgio Parreiras, ressalta que já existem no mercado espécies de eucalipto para as diversas regiões do Estado. "São várias espécies cultivadas, que estão se adaptando a qualquer ambiente.  Existe material genético para diversas finalidades".  Em sua fazenda mecanizada de 600 hectares no sul de Minas, Renato Brito iniciou há três anos a plantação de eucalipto para reduzir os custos com a produção de café. A madeira da floresta de 30 hectares servirá para alimentar a caldeira que distribui energia para as máquinas de secagem dos grãos. Para secar sua produção, Brito utiliza cerca de 2 mil metros de lenha por ano e em 2010 espera já se tornar autossuficiente. "Esse plantio do eucalipto é justamente para baixar o meu custo de produção, destaca; na nossa região, de 50% a 70% do custo de produção é mão de obra,observando que esse porcentual nas áreas mecanizadas varia de 10 a 15%".  Fonte: Estadão.com.br